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Governo de Minas faz aposta em grandes projetos de mobilidade

Versal: Infraestrutura

Título: Secretário faz aposta em grandes projetos de mobilidade

Em épocas passadas, a secretaria que cuidava das obras no Estado era cobiçadíssima. À frente dela estava quase sempre um político, que dispunha de fartos recursos para investimento. Hoje, a situação mudou. O secretário que cuida das obras no Estado é um técnico que administra um orçamento de praticamente zero para investimentos. Em palestra na SME, o secretário de Infraestrutura e Mobilidade do governo de Minas, Marco Aurélio de Barcelos Silva fez um balanço do primeiro ano à frente da pasta; falou das dificuldades e, ao mesmo tempo, apresentou os principais projetos à frente dos quais está a secretaria. Abaixo, os principais pontos da palestra do secretário:

Planejamento – Grande parte das ações são de longuíssimo prazo. Mas, se não começarmos agora, a gente tem a certeza de que elas nunca virão. Mas elas acendem um alerta: a necessidade de que nós nutramos a preocupação com as reiteradas sucessões que virão no governo de Minas. Algumas das propostas colocadas vão perdurar por dez por quinze anos. E se nós não tivermos um alinhamento, um engajamento, um compromisso das gestões subsequentes, nós corremos o gravíssimo risco, não é nem de implementar essas ações estruturantes, mas sim de retroceder. Erra quem acredita que infraestrutura se faz em seis meses, se faz em dois anos. É mentiroso.

Convênios de obras – Nós temos um passivo em relação a convênios que é a prestação de contas. Nós herdamos um passivo de quase 7 mil processos sem prestação de contas. E eu não tenho mais de 20 pessoas para dar conta de todas essas prestações. De todas essas avaliações. Ano passado, o recorde de processos baixados foi maior que nos últimos quatro anos. Conseguimos 62 baixas contábeis. E, acreditem, isso foi recorde no ano. Foi considerado referência em relação aos anos anteriores. Fizemos a conta de quantos anos nós necessitaríamos para baixar todos esses convênios e chegamos a algo próximo de 170 anos. Estamos buscando uma saída jurídica para o arquivamento de convênios que datam de mais de dez anos e que tenham um custo menor, por exemplo, a R$ 100 mil. Estamos tentando negociar com o Tribunal de Contas qual seria essa regra. Isso alivia o trabalho das pessoas que estão na subsecretaria e permite que possam dedicar seu esforço, sua energia, para outros projetos que não a análise de papelada.

Obras – Hoje nós temos todas as obras do Estado em andamento mas, infelizmente, não são tantas quanto nós gostaríamos e mereceríamos ter, sendo acompanhadas pelo nosso Escritório de Obras. Mensalmente, fazemos a avaliação do andamento das obras, dos respectivos pagamentos, das razões de ser dos atrasos. Mais adiante, nossa ideia é que esse acompanhamento passe a ser feito por dados abertos. Eu poderei entrar no site da secretaria e ter acesso, em tempo real, a um painel de controle sobre essas obras. Vamos fazer o mesmo para todas as nossas estradas e para todas as nossas compras. O cidadão poderá selecionar a obra e identificar o andamento, a contratação, o valor da contratação; haverá, também, fotos de cada um desses equipamentos. Temos 33 obras de edificações em andamento. Não temos obras viária iniciadas, porque o recurso para investimento foi zero em 2019, como é zero o recurso para 2020.

Dívida com municípios – Temos uma dívida de R$ 110 milhões com os municípios conveniados. O problema é que prefeito recebeu primeira parcela, iniciou o empreendimento, mas não consegue dar sequência, porque nós não temos como irrigar esses convênios. Quando se trata de pavimentação de vias, sim, vá lá, você consegue ter meia funcionalidade. Mas, quando se trata de um equipamento público, como uma praça, um cemitério, um velório, a obra fica pela metade e começa a se depreciar. Mas é a realidade que nós herdamos.

Arrudas – O Estado sempre foi o primeiro rico dos municípios. Mas hoje, nós pedimos dinheiro para Contagem, que se disponibilizou a oferecer recursos para que pudéssemos concluir a bacia de contenção do Riacho das Pedras, no Arrudas. Contagem entrará com R$ 27 milhões, o Estado entrará com outros R$ 27 milhões para garantir R$ 70 milhões provenientes do Ministério do Desenvolvimento Regional. Com isso, pelo menos às bacias do Riacho das Pedras nós vamos dar conclusão. Originalmente esse projeto contemplava cinco bacias. Eram duas no Riacho das Pedras e três no córrego do Ferrugem: uma em Belo Horizonte, uma na divisa de Contagem com Belo Horizonte e outra em Contagem. Notícia ruim: esses contratos foram descontratados no governo anterior. Nós não temos nem cobertura contratual para viabilizar a conclusão dessas obras. O resultado é o caos que nós estamos testemunhando agora. Era um problema que já poderia ter sido equacionado há alguns anos não fosse a descontinuidade. E infelizmente, não temos perspectivas de ter recursos para avançar com as demais bacias de contenção.

MG-050 era um projeto que, segundo o secretário Marco Aurélio de Barcelos Silva tinha um grande passivo contratual Foto: Agência Minas

MG-050 – A maioria dos projetos de PPP tem um passivo enorme. A MG-050 é um exemplo disso. Chamamos o presidente da concessionária e dissemos: ou vocês restabelecem a credibilidade desse projeto ou vamos pedir a caducidade. A partir disso, começamos a empreender um monitoramento mensal das obras na MG-050 e descobrimos que o desenho do contrato incentivava os atrasos, porque para realizar a duplicação em determinado trecho era necessário uma série de medidas. A concessionária protocolava o pedido e a coisa parava na burocracia. Passamos a ter reuniões mensais de acompanhamento de cada uma das obras, de cada um dos atrasos. Quem transita hoje pela MG-050 consegue ver o resultado.

Anel Rodoviário – Nós faremos o novo Anel, resgatando o projeto original, que já foi submetido aos estudos, às audiências públicas, que já foi licitado. Com uma singela diferença: o projeto original era de uma PPP, com aporte de R$ 800 milhões e o pagamento de quase R$ 250 milhões por ano. Ainda bem que o Estado não assinou esse contrato, porque não teríamos recursos para bancar a parcela do Estado hoje. Nossa ideia é revisitar o modelo. Ser for o caso, desidratar algumas premissas de engenharia do projeto, para que caiba na conta.

Metrô de BH – Nós nunca estivemos tão perto de tornar o metrô de BH um sonho real. Nunca. O BNDES está mandatado pelo governo federal para realizar os estudos para a dissecção da CBTU em várias empresas, entre elas a CBTU Minas. Na sequência, haverá a estadualização da CBTU e a concessão da linha 1 e da linha 2 do metrô [ramal do Barreiro] com a correspondente privatização da CBTU. Esta é a saída para o metrô de Belo Horizonte. A CBTU é uma empresa inchada, ineficiente, que tem sua diretoria no Rio de Janeiro, onde não há operação da CBTU. Nós vamos passar a gestão desse equipamento para um privado que tem muito mais expertise e dinâmica para tocar esse empreendimento. O BNDES já concluiu a licitação dos consultores para a parte societária da CBTU e na semana passada foi realizado o pregão para a contratação dos consultores que irão nos   auxiliar no desenho do modelo de concessão. E ainda contamos, em 2019, com o anúncio do governo federal dos R$ 1,2 bilhão para investimento na linha 2. Esse anúncio não ficará nas palavras. Recursos ficarão em uma conta em que ninguém colocará a mão, salvo para aplicar na linha 2. Nós estamos a um passo de fazer o anúncio definitivo [das novidades] do metrô de Belo Horizonte.

Governo de Minas defende que Aeroporto da Pampulha não compita com o Aeroporto de Confins Foto: Infraero/Divulgação

Aeroporto da Pampulha – Vamos celebrar, nas próximas semanas, um convênio com a União para estudar as alternativas para o aeroporto da Pampulha que não compitam com o aeroporto de Confins. Por uma razão simples: nós queremos que o aeroporto de Confins se torne um hub para a aviação nacional. Nós queremos despontar nacionalmente como a terceira porta de entrada de voos internacionais. Esse é o hiato que existe no Brasil e que vem sendo batalhado por Fortaleza, Brasília e Belo Horizonte. Nós não vamos perder essa porta. Pampulha, infelizmente, compete de forma canibalista com Confins. Porque tirar, de Confins para a Pampulha, voos prime, voos para São Paulo, para o Rio de Janeira, para Brasília de manhã e à noite, é muito benéfico para muitos empresários, mas é péssimo para o equipamento aeroporto de Confins. Porque esses voos retiram possibilidades de conexão. E eles fazem com que nós tenhamos dois aeroportos que fazem ponta a ponta mas que não se tornam um hub que permitiria atrair passageiros de outras cidades do Brasil para serem redistribuídos para o Brasil e para o mundo.

Transporte ferroviário – Todos queremos ferrovias. A SME realizou um importante trabalho que inspirou a Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias, da Assembleia Legislativa. O que nós fizemos foi aprofundar esse estudo inspirador da SME, com a identificação de manchas de origem e destino, com a identificação de manchas e análise de prévia dos projetos. Um dos gravíssimos desafios que a gente enfrenta em relação ao modal ferroviário é a capacidade de os projetos pararem de pé apenas com a cobrança de tarifas dos usuários ou dos transportadores que realizam o deslocamento das cargas. Mas o Plano Estratégico Ferroviário [PEF] é hoje uma realidade. Até o final do ano teremos o plano devidamente desenhado, devidamente debatido. A ideia é fazer com que os nossos anseios, nossas expectativas em relação às ferrovias tenham uma narrativa de início, meio e fim.

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