Home / Destaque / Mercado de perícias oferece oportunidade para engenheiros

Mercado de perícias oferece oportunidade para engenheiros

Para muitos engenheiros recém-formados ou mesmo para aqueles que já estão no mercado há algum tempo, trabalhar com engenharia significa duas coisas: fazer projetos ou então ir para o canteiro de obras. Uma boa parte destes engenheiros talvez não dê conta da existência de um mercado de trabalho para a engenharia que produz uma gama ampla de serviços. Esse mercado é o das perícias de engenharia.

Se um prédio caiu e a questão foi para a justiça, é o perito quem irá dizer se aquele prédio foi ou não construído seguindo todas as normas da engenharia; se houve falhas, o laudo deve apontar quais foram essas falhas. Se uma empresa ou órgão público contratou a execução de uma obra, caberá a um perito de engenharia avaliar se a obra está sendo feita segundo o que foi contratado. Se uma empresa foi à falência e é preciso determinar o valor dos bens imóveis que irão compor a massa falida, caberá a um perito de engenharia fazer essa avaliação.

Estes são apenas alguns exemplos de situações em que o perito de engenharia é chamado a entrar em ação. Há inúmeras outras que demandam este tipo de profissional, cujo trabalho é produzir um laudo que servirá de base para uma decisão posterior, que não será de responsabilidade do perito. No caso da perícia judicial, o laudo servirá para o juiz embasar sua sentença; no caso de uma perícia de avaliação, o laudo será útil para quem está adquirindo o bem poder fazer a compra com segurança; no caso do perito contratado para acompanhar uma obra, o laudo irá atestar se o trabalho está – ou não, como pode ocorrer – dentro do que foi previsto.

Inspeção preventiva – Outro exemplo de trabalho que pode ser feito por um perito de engenharia: uma empresa vai construir um prédio de apartamentos em um determinado local. Para isso, antes de iniciar a obra, é obrigatório que ele contrate uma inspeção preventiva dos imóveis localizados no entorno da futura obra. Essa inspeção servirá para dois objetivos: se algum vizinho reclamar que a obra causou danos em seu imóvel, ele terá como provar sua reclamação. Caso contrário, se a reclamação é falsa, a construtora terá como provar que o vizinho agiu de má-fe.

Por isso, segundo o perito de engenharia Pedro Alcantara de Mattos Junior, é importante que o laudo seja isento e bem fundamentado nas normas específicas do caso para o qual foi contratado. “Perito não é juiz”, explica Pedro Alcântara, que é engenheiro formado em quatro áreas – civil, elétrica, eletrônica e de segurança do trabalho – e agora está cursando direito como forma de melhorar sua capacitação, já que sempre trabalhou como perito judicial. Segundo ele, o perito é o olhar técnico que muitas vezes falta ao juiz no momento de ele julgar determinada ação. “Ele é quem coloca a bola na área do gol para o juiz chutar”, definiu Pedro Alcântara.

Os limites da atuação do perito estão descritos no artigo 453 do Código de Processo Civil (CPC). Em termos práticos, o que o perito faz é responder, de forma objetiva às questões que são colocadas pelo juiz e também pelos advogados das partes, não podendo fazer nada além daqui para o qual foi designado, explica o engenheiro Clémenceau Chiabi Saliba Júnio, presidente do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia (Ibape) e membro do Conselho Deliberativo da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME).

Para manter a neutralidade, é importante que o perito conserve a sobriedade ao fazer qualquer trabalho campo. “Muito importante profissional ter postura sóbria precisa manter neutralidade. Não é ser ríspido, mas é mostrar que você não está ali para conversar, porque o perito é um sujeito imparcial”, pondera a perita Daniela Almeida Tonholli, que não é engenheira, mas uma advogada que conhece muito bem os riscos que um perito corre se perde a sobriedade. Se mantiver alguma proximidade com uma das partes, ele pode, segundo Daniela, ser acusado de parcialidade pelo assistente de perícia, que as partes têm direito de contratar para acompanhar o trabalho do perito.

A essa característica, Daniela recomenda também que o perito seja uma pessoa em constante atualização. Isso é necessário porque, segundo ela, sempre é grande a possibilidade de o perito ser designado para um trabalho com o qual não tem familiaridade. Embora não seja exigido do perito que tenha pós-graduação, ter pode ser um diferencial, da mesma forma que o bom perito é aquele que tem conhecimento dos ritos processuais do direito, para que seu trabalho, de engenharia, seja feito de acordo com as regras da área a qual exerce a função de perito.

Olhar do engenheiro ajuda juiz a ser justo na sentença. Imagem mostra perito de engenharia trabalhando em inquérito que apurou causa do desabamento de ponte em Belém, no Pará. Foto: Pedro Guerreiro CPRC/Ascom/Divulgação

Caminhos – Para ser um perito, a única exigência é que o profissional tenha concluído a graduação no ensino superior. Cada um na sua área específica. No caso da engenharia, a única exigência é que o profissional tenha concluído a graduação. Para atuar como perito judicial, ele precisa fazer o cadastramento no site do Tribunal do Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG).

Outro caminho é o cadastramento nas entidades que representam os profissionais do setor: Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharias (Ibape), Associação Brasileira dos Peritos Judiciais (Abrapej), que contempla os peritos judiciais de todas as áreas, não apenas os da engenharia, e Associação dos Peritos Judiciais, Árbitros, Conciliadores e Mediadores de Minas Gerais (Aspejudi). Há uma terceira alternativa que é ficar atento aos concursos e editais abertos para a contratação destes profissionais, que sempre estão presentes em grandes empresas, como bancos e instituições públicas. Uma quarta alternativa seria o engenheiro fazer o concurso da Polícia Civil para trabalhar como perito na chamada “polícia técnica”.

Os peritos contratados trabalham segundo as referências salariais de cada empresa para esta função. Para os autônomos, há uma tabela de honorários do Ibape cujos valores vão R$ 3.120 a R$ 39.000. Para perícias cautelares e de recebimento de imóveis, os valores dependem da área do imóvel e podem variar de R$ 3.120, a R$ 19.500. Para os laudos de inspeção predial, os valores variam de R$ R$ 6.240 a R$ 39.000. Nos casos de avaliação de bens e perícias judiciais ou extrajudiciais, a variação vai de R$ 6.240 a R$ 14.000. A hora técnica de um perito é de R$ 390. Os valores podem ser consultados no site do Ibrape de Minas, em www.ibrapemg.org,br

Quem examina os valores da tabela de honorários acha que a vida de perigo de engenharia é o sonho de todo engenheiro. Mas, no mundo prático, a situação não é bem assim. Segundo Clémenceau Chiabi Saliba Júnio, nas perícias judiciais, há um longo caminho a ser percorrido até que o perito consiga ter acesso aos trabalhos de maior valor. Isso passa pela realização de uma série de trabalhos sem receber um tostão sequer porque uma das partes requereu os benefícios da justiça gratuita.

Se não fizer isso, o que normalmente ocorre, segundo Clémanceau Chiabi, é que o juiz dificilmente irá escolhê-lo para outros trabalhos, fechando-lhe as portas. De acordo com Chiabi, oito em cada dez perícias judiciais são gratuitas. Por isso, segundo ele, o percentual dos que desistem da atividade no meio do caminho é muito elevado, pois até que consiga ter acesso aos trabalhos mais bem remunerados, gasta-se pelo menos dez anos. “Tem muito oba-oba, pois poucos chegam a esse patamar mais elevado”.

Olhar ampliado – José Marques é engenheiro civil e perito judicial. Na última quinta-feira, ele participou da Live SME que discutiu a atuação do perito judicial de engenharia, profissional que, no entendimento de José Marques, precisa ter um olhar sobre a obra de engenharia que está sendo questionada muito maior que o do profissional que a projetou. Isso porque, segundo ele, as causas do problema costumam estar localizadas no seu entorno.

Citou como exemplo uma pericia que fez em uma loja cujas paredes apresentavam trincas. Ele foi ao local e descobriu que a causa estava na edificação do vizinho, que passou por uma ampla reforma. Nessa alteração, ele apoiou a laje nova na parede do prédio do lado, cujas paredes, então, começaram a trincar. “Quando vou fazer uma vistoria, procuro conhecer a quadra, o entorno, a topografia, quem são os vizinhos. Tem que aprender a olhar em volta, tem que aprender a doutrinar o olhar para que ele passe a ver o conjunto”, afirma José Marques, para quem cerca de 80% do trabalho que o perito faz se resume ao que ele consegue captar com a visão.

Como se tornar um perito

Ser graduado na área para a qual pretende trabalhar

Ser cadastrado no Tribunal de Justiça do respectivo Estado ou nas entidades representativas do setor:

Ibape: www.ibape-nacional.com.br ou www.ibapemg.org.br

Abrapej: www.abrapej.org.br

Aspejud: www.aspejudi.com.br

Ficar atento aos concursos e editais para contratação de peritos

SME/Assessoria de Comunicação

Sobre CPD

Veja Também

Eleições na SME serão em 3 de novembro. Participe!

O presidente da SME convoca os associados para a Assembleia Geral Extraordinária (AGE), a realizar-se …

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.