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SME propõe acordo ferroviário para revitalizar malha mineira

A Sociedade Mineira de Engenheiros (SME) não é contra a renovação antecipada dos contratos de concessão de ferrovias, assinados nos anos de 1990, durante o governo Fernando Henrique Cardoso. O que a entidade propõe é que, em troca da renovação sejam acertadas contrapartidas que estejam à altura do que as concessões representam enquanto negócio para o seu operador.

A entidade propõe que a compensação inclua, por exemplo a construção e posterior transferência à União de novos trechos de ferrovias e também que o transporte de passageiros seja contemplado nos contratos. Atualmente, há no estado apenas uma linha regular de passageiros que não seja de interesse apenas turístico. Ela faz a ligação entre Belo Horizonte e Vitória, no Espírito Santo, e é operada pela Estrada de Ferro de Vitória a Minas (EFVM), cuja propriedade é da mineradora Vale.

Para a SME, os valores das outorgas, a serem pagos por ocasião da renovação, devem também ser criteriosamente avaliados por fontes idôneas. A título de exemplo, a entidade afirma que o valor de R$ 4 bilhões considerado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para a EFVM, é inferior ao que seria o valor correto a ser pago pelo concessionário ao governo federal.

“Esse valor encontra-se muito aquém do valor real que poderia ser alcançado em uma análise mais criteriosa que não deixa sombra de dúvidas: trata-se de uma outorga subavaliada”, afirma o engenheiro José Antônio Silva Coutinho, vice-presidente de Relações Institucionais e presidente da Comissão Técnica de Transportes da SME.

Para sustentar seu ponto de vista, ele cita posição defendida pela Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Cargas (Anut), que estimou o valor da EFVM em R$ 18 bilhões. O valor da Estrada de Ferro Carajás, que corta os estados do Pará e Maranhão foi estimado em R$ 36 bilhões – o dobro da EFVM. Considerando como ponto de partida  que os valores a serem pagos pelas outorgas estão justos, a SME defende que seja feito o acerto das medidas compensatórias. A entidade propõe, no caso de Minas, a construção de quatro ferrovias no Estado.

Serra do Tigre – Com 450 quilômetros de extensão, a ferrovia ligaria Patrocínio, no Alto Paranaíba a Prudente de Morais, na região Central de Minas, passando por São Gotardo. A estrada seria uma alternativa à ferrovia já existente que faz a transposição da Serra do Tigre, na região de Ibiá e Campos Altos, no Centro-Oeste do Estado, mas enfrenta sérias restrições operacionais, sobretudo para os trens de grande extensão operados pela VLI Logística. O objetivo, com o novo traçado, é, segundo a SME, conseguir aumentar a velocidade média dos trens, dos atuais 16 quilômetros por hora naquele trecho, para 60 quilômetros por hora. Com isso, seria possível passar a capacidade de carga, dos atuais 9 milhões de toneladas por ano, para 21 milhões de toneladas.

Ferrovia Norte Sul-Porto de Açu – A nova ferrovia sairia de Uruaçu, em Goiás, passaria por Unaí e Pirapora até chagar a Belo Horizonte. Da capital, seguiria pela Zona da Mata até chegar ao norte do estado do Rio de Janeiro. No entender da SME, trata-se uma ferrovia de grande importância para a integração do Estado ao novo sistema ferroviário nacional, que tem a Norte Sul como espinha dorsal.

Ao mesmo tempo, segundo a SME, serviria para criar uma alternativa ao transporte de outras cargas, que não apenas o minério. O projeto da entidade prevê que parte do traçado da antiga Linha Mineira, hoje pertencente à VLI Logística, seja incorporada pelo traçado projetado até chegar ao porto de Açu. Nesse sentido, o que a SME espera-se uma verdadeira revitalização da economia regional, promovendo o desenvolvimento desta importante área do Estado, que há muito encontra-se em situação de ostracismo econômico.

Além dessas, a SME propõe a construção de duas outras ferrovias, que atenderiam às regiões Leste e Norte de Minas. Ambas partiriam de Governador Valadares e atenderiam a uma região que, até agora, é pouco servida por ferrovias.

Governador Valadares-Pai Pedro – Faria a ligação entre a FCA e a EFVM. Saindo de Governador Valadares, por onde passa a EFVM, a linha seguiria por Teófilo Otoni, Itaobim, Salinas, Grão Mogol, Turmalina e Rio Pardo de Minas, terminando em Pai Pedro, por onde passa a FCA em direção à Bahia.

Governador Valadares-Porto de São Mateus – Este trecho também sairia de Governador Valadares, porém em sentido leste, em direção ao município de São Mateus, no Espírito Santo, onde está sendo construído o porto de São Mateus. A ferrovia, de acordo com a SME, tem interesse oficialmente demonstrado pela empresa Petrocity.

De acordo com a SME, com a implantação destes trechos ferroviários, rompe-se o círculo vicioso que vem impedindo o devido aproveitamento dos recursos e potencialidades – agroindústria, manganês, siderurgia, rochas ornamentais, produção de açúcar e álcool e silvicultura, entre outras – das regiões Nordeste de Minas: a falta de investimentos em produção decorrente da falta de infraestrutura. E vice-versa.

A SME lembra que Minas é um estado meridional que funciona como ligação entre o Nordeste e o Sudeste. Nesse sentido, a ampliação dos novos trechos ferroviários, para carga e passageiros, além de reforçar a malha mineira, possibilita o aumento da eficiência dos corredores de transporte dos Estados da Bahia, Espírito Santo e Rio de Janeiro, e também a redução da sobrecarga que há anos existe nos portos de Santos, em São Paulo; e Paranaguá, no Paraná.

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